Data de Entrada em Vigor: 12 de fevereiro de 2025
Bem-vindo ao Website de Demonstração do Assistente Readabler (“Website”). Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do Website fornecido por PE Merkulov (“nós”, “nos” ou “nosso”). Ao utilizar o Website, concorda com estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o Website, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não poderá utilizar o Website.
2. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição para utilizar o Website. Ao utilizar o Website, confirma que possui a autoridade legal para celebrar este acordo em seu nome ou em nome da sua organização.
3. Finalidade do Website
O Website é fornecido apenas para fins informativos e de demonstração. Permite aos utilizadores pré-visualizarem as funcionalidades do Assistente Readabler sem recolher quaisquer dados pessoais ou requerer o registo do utilizador.
4. Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o Website, concorda em:
- Utilizá-lo apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
- Não tentar modificar, copiar ou efetuar engenharia reversa de qualquer parte do Website.
- Não interferir ou perturbar a funcionalidade, servidores ou redes conectadas ao Website.
5. Utilizações Proibidas
Concorda em não:
- Utilizar o Website de qualquer forma que possa prejudicar, desativar ou comprometer a sua funcionalidade.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website.
- Introduzir código malicioso, vírus ou qualquer tecnologia nociva.
- Utilizar o Website para infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual do Website, incluindo, mas não se limitando a software, design, gráficos e marcas registadas, pertencem a PE Merkulov ou aos nossos licenciadores. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Website exclusivamente para fins de demonstração.
7. Isenção de Garantias
O Website é fornecido “como está” e “conforme disponível” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Website seja isento de erros, ininterrupto ou que atenda aos seus requisitos específicos.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, PE Merkulov e as suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:
- A sua utilização ou incapacidade de utilizar o Website.
- Erros, imprecisões ou omissões nas informações fornecidas.
- Acesso não autorizado ou alteração de qualquer conteúdo.
9. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao Website, a nosso critério, se violar estes Termos. Após a rescisão, deve cessar toda a utilização do Website.
10. Alterações ao Website
Podemos modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade ou componente do Website a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda que não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Website.
11. Política de Privacidade
A sua utilização do Website é também regida pela nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos os dados. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade.
12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Ucrânia, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão resolvidos através de arbitragem vinculativa, exceto quando proibido por lei.
13. Informações de Contacto
Se tiver quaisquer questões ou preocupações relativamente a estes Termos, por favor contacte-nos por e-mail.
Ao utilizar o Website do Assistente Readabler, reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Utilização.